REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR

                                                                                                                        ULATOSKI Luciano, Aluno de Licenciatura de Educação do Campo e professor do campo de Medicilândia - PA.

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Este texto tem como objetivo dar um conceito para a agricultura familiar, baseando nos textos Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro de Maria de Nazareth Baudel Wanderley e Modo de Produção Camponês Revisitado de Jan Douwe Van Der Ploeg, debatidos em sala de aula e pesquisa, sendo complementado com meus conhecimentos adquiridos sobre os temas, tendo o contato de forma direta e indireta com os sujeitos, ou seja, são estes que estão inseridos no nosso dia a dia na zona rural onde trabalhamos.

Compreende-se que agricultura familiar não chega a se constituir em uma conceituação muito precisa. A agricultura familiar é um modo genérico de se produzir, tais como pequena produção, agricultura de subsistência, produção de baixa renda, agricultura camponesa, etc. Esses aspectos específicos de formas de produção agrícola constituem a agricultura familiar. Todas essas formas, no entanto, apresentam um elemento em comum, qual seja, a predominância do trabalho familiar nas atividades produtivas agrícolas, buscarmos a principal diferença entre elas, verificaremos que as formas específicas de produção agrícola baseadas no trabalho familiar dependem não da família em si mesma, mas das maneiras como esta aos estímulos econômicos, sociais e culturais presentes no contexto histórico em que são encontradas.

Agricultura familiar é um conceito, que é dado de acordo com a entidade que utiliza tendo compreensão e visão diferente, dando lhe o conceito conforme sua visão. Para as políticas públicas a uma visão mais ampla sobre agricultura familiar, o que acaba generalizando um grupo maior de produção familiar, não tendo em vista que parte dessas famílias ficam excluídas destas políticas implantadas pelo governo. Na minha opinião essa “agricultura familiar” deve ser divididas de acordo com seu modo de vida, para ser estudadas os diferentes tipos de produção e criar políticas públicas que  atendessem as expectativas das famílias nos locais onde são encontradas,  não levar políticas públicas prontas e implantar em uma região que  tem um modo de produção totalmente diferente, do que esta sendo proposto. Além de atender pequenos números de pessoas, por que muitas das vezes não conseguem se enquadrar nos projetos, pelas normas estabelecidas, que muitas vezes só atende os produtores que já estão englobados no mercado.

 O mesmo acontece com os autores tendo diferentes visões, dando conceitos que contradizem um com o outro. Segundo Geraldo Sant’Ana a agricultura tem sido  subdividida  de acordo com características sócio-econômicas e tecnológicas. Ao longo do tempo tem-se distinguido a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Mais recentemente a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. Para Abramovay  a agricultura familiar não emprega trabalhadores permanentes, podendo, porém, contar com até cinco empregados temporários. Agricultura patronal pode contar com empregados permanentes e/ou temporários.

É importante assinalar que, em alguns países europeus, o modelo de desenvolvimento agrícola, pós Revolução Industrial, se baseou na grande empresa capitalista e no trabalho assalariado. O mesmo aconteceu com o Brasil, deixando ser levado pelo capitalismo, tendo se em vista aumentar o consumo para ampliar ganhos e benefícios, explorando a classe trabalhadora.

No entanto, a agricultora familiar  se basea na produção de infinitos produtos da base alimentar,  quando a procura desses produtos se reduz, os pequenos estabelecimentos de base familiar convertem-se em reservatórios de força de trabalho excedente. Colocando esse excesso no mercado e em troca levam outros produtos que não é possível obter no cultivo do solo.

Nesse sistema, o produtor familiar, apesar de deter parte dos meios de produção, não mais conservava sua autonomia sobre o processo produtivo. Pois estão subordinados ao capitalismo deixando de produzir para seu próprio sustento e produzindo para o mercado.

De modo geral o conceito de agricultura familiar, fica-se entendido como aquelas família que são proprietárias das terras e as mesmas assume todos os trabalhos estabelecidos pelos meios de produção.

. BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS
PLOEG. Jan Douwe Van Der. O Modo de Produção Camponês Revisitado.


WANDERLEY. Maria de Nazareth Baudel. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro


ABRAMOVAY,  “Agricultura, Diferenciação Social e Desempenho Econômico”. Projeto IPEA-NEAD/MDA – Banco Mundial, São Paulo, FEA-USP, 2000.